SERÁ QUE TEMOS O QUE COMEMORAR?
25 DE MARÇO – DIA DA CONSTITUIÇÃO
No dia 25 de março,
comemora-se, no Brasil, o Dia da Constituição. Nesse mesmo dia, no ano de 1824,
foi outorgada a primeira constituição do país.
. Essa data
refere-se ao dia em que a primeira Carta Constitucional brasileira foi
promulgada, ou seja, no ano de 1824 pelo então imperador Dom
Pedro I. Foi essa Constituição que organizou as esferas de
poder e de direito durante todo o período do Brasil imperial, só sendo
revogada, portanto, no ano de 1891, quando sobreveio o golpe que instaurou a
república em nosso país. A Constituição de 1824, há que se dizer, foi
promulgada em um contexto um tanto tumultuado.
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